D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Licença-prêmio exclui direito a férias

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado